Financiamento junto ao Fonplata é aprovado no Ministério da Economia
Operação de crédito ainda deve passar por tramites junto ao Governo Federal e ao Senado antes da assinatura de convênio.
A Prefeitura de Blumenau recebeu nesta sexta-feira, 29, a confirmação do cumprimento de limites e condições necessários para a contratação do financiamento com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Por meio do Ofício nº 3257/2022, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ligada ao Ministério da Economia, informa que verificou e entende que o município cumpre os requisitos prévios à contratação da operação de crédito.
Os recursos serão destinados as obras de saneamento e mobilidade urbana, com valor previsto de US$ 50 milhões de dólares e US$ 12,5 milhões em contrapartida da Prefeitura de Blumenau. As obras que compõe o pacote de investimentos ainda estão sendo definidas pelo município.
O prefeito Mário Hildebranbdt comemorou a aprovação: “Buscar recursos para obras através do Fonplata é algo no qual trabalho desde minha época de vice-prefeito. Quando assumi a Prefeitura, em 2018, ajustamos algumas questões financeiras para que tivéssemos condições de trazer esse financiamento para nossa cidade e , por isso, fico muito feliz com esse importante avanço do processo. Sei que as obras que fazem parte desse pacote farão muita diferença para a comunidade”, ressalta.
Assinatura de contrato
Com a aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional o processo segue agora para avaliação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Na seqüência, o documento será enviado à Casa Civil e posteriormente ao Congresso Nacional, onde deve ser sancionado pelo Senado. A expectativa é de que assinatura do contrato entre a Prefeitura e o Fonplata seja efetivada até o final deste ano.
A negociação do município com o Fonplata começou em outubro de 2017, quando Hildebrandt, então vice-prefeito, visitou a sede da instituição, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. A partir de 2018 o município começou a estruturar o programa de investimento, submetendo a primeira carta consulta à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, em 2019.
