Semudes realiza capacitação sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
A capacitação foi ministrada por técnicos que atuam no do governo do estado e no município.
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes) realizou capacitação sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) na quarta-feira, dia 31 de agosto. Participaram deste momento técnicos da Semudes, conselheiros tutelares e de direitos do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A capacitação foi ministrada por técnicos que atuam na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SDS/SC) que apresentaram as ações e estratégias do Peti no âmbito estadual. Além deles profissionais da Semudes também participaram da capacitação com o olhar das ações municipais.
“Agradecemos aos profissionais da SDS pela disponibilidade de vir conversar com a Semudes sobre esse assunto tão importante que é a erradicação do trabalho infantil. Constantemente nossos servidores passam por capacitações como esta para aprimorar os atendimentos à nossa comunidade”, destaca o Secretário de Desenvolvimento Social Alexandre Matias.
O Programa de tem como objetivo acelerar as ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil de acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e com a Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Plano Nacional considera como trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro.
Assessora de Comunicação: Anna Clara Uliano
