COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, TRANSPORTES E AGRICULTURA DÃO PARECERES FAVORÁVEIS A TRÊS PROJETOS

As comissões de Educação, Transportes e Turismo se reuniram nesta quinta-feira (27), quando analisaram dois projetos de lei e um projeto de decreto legislativo. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis das três comissões e já estão prontas para votação em plenário. 

Pareceres favoráveis:

Projeto de Decreto Legislativo 1355/2022, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que “INSTITUI A HOMENAGEM “PERSONALIDADE AMIGA DO AUTISTA” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.” 

Projeto de Lei Complementar 2151/2022, de autoria do vereador Bruno Cunha, que “ACRESCENTA ART. 18-A NA LEI COMPLEMENTAR N° 84, DE 09 DE JUNHO DE 1995, PARA DETERMINAR A AFIXAÇÃO, NOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, DE AVISO INFORMANDO À PARTURIENTE O DIREITO DA PRESENÇA DE ACOMPANHANTE.”

Projeto de Lei 8603/2022, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que “ALTERA DENOMINAÇÃO DE ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI Nº 888, DE 23 DE MAIO DE 1959.”

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Ingrid Leonel | Imprensa CMB