Inscrições abertas para a audiência pública sobre o código do meio ambiente
Pauta da audiência é as alterações na Lei Complementar nº 747/2010, que dispõe sobre o Código do Meio Ambiente do município são a pauta da audiência.
No dia 7 de dezembro a Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), realiza audiência pública às propostas de alterações junto à Lei Complementar nº 747/2010, que dispõe sobre o Código do Meio Ambiente do município de Blumenau.
A inscrição para participar da audiência deve ser feita pessoalmente na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h00. O endereço é Rua 15 de Novembro, nº 1505, no Centro.
Outra alternativa é fazer a inscrição por e-mail cmma.semmas@blumenau.sc.gov.br, informando nome completo, endereço completo, profissão, data de nascimento, CPF e telefone, ou ainda através do formulário https://forms.gle/KpiwtbpEYHSujBYh9 .
A Prefeitura de Blumenau reforça que serão aceitas inscrições on-line até 3 horas antes da realização da audiência e presencialmente a lista de inscrições estará disponível também no local. As inscrições presenciais serão aceitas até o atingimento do limite de vagas disponíveis no local físico da audiência.
Horário
A audiência será no período noturno, das 19h às 22h, e será em formato hibrido (presencial e on-line) sendo transmitida pela plataforma de streaming “Youtube” por meio do https://youtu.be/hZiv90X73f0. A audiência presencial será no Salão Nobre da Prefeitura – 3º andar do prédio municipal.
O edital da audiência com todas as informações bem como das propostas que serão discutidas pode ser acessado no site da Prefeitura: https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audienciaspublicas
O formulário de inscrições podem ser acessados pelo endereço eletrônico https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeoYwOWgPlTVzvxcFrzt5epklBEvyZedfdiFYyFSYTFNs_8Bg/viewform
Os documentos do anexo do edital podem ser acessados através do link https://www.blumenau.sc.gov.br/atas/wpfiltradocumento.aspx?Edital,20
Assessor de Comunicação: Joni César
Fonte: Prefeitura de Blumenau
