Canal silencioso, mas efetivo, Sinal Vermelho ganha reforço em quatro grandes cidades de SC (Blumenau, Rio do Sul, Itajaí e Joinville)
Nem toda mulher sabe, mas um simples xis na mão ou em um pedaço de papel pode salvar a vida daquelas que vivem em situação de violência doméstica. Denominada Campanha Sinal Vermelho, a iniciativa foi reforçada na última semana (21 e 22/9) pela desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa Catarina, a magistrados, servidores, entidades de segurança, secretarias municipais e redes de apoio das comarcas de Blumenau, Rio do Sul, Itajaí e Joinville.
“As mulheres durante muitos anos foram submissas, elas ficaram sob responsabilidade, primeiro, de seus pais e depois de seus maridos e como o processo, ele é muito complexo, é um problema cultural, social e econômico, há necessidade de dar continuidade a essa campanha e de trabalharmos de forma integrada com Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, OAB, Defensoria Pública e todos os órgãos, sejam municipais, estaduais ou federais”, reforça a desembargadora sobre a necessidade de dar voz às mulheres.
Em Blumenau, o juiz Rubens Ribeiro da Silva Neto, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Blumenau, unidade com competência para o processamento das ações de violência doméstica e familiar contra as mulheres, agradeceu a presença da equipe multidisciplinar que compareceu ao encontro e destacou o desafio que é o combate à violência contra a mulher. Para ele, é necessário discutir e reverberar o tema constantemente, para qualificar todo o sistema de proteção e assim prestar o melhor serviço necessário às vítimas.
De acordo com levantamento da Cevid, o número de pedidos de medidas protetiva aumenta no Estado. Até julho deste ano, houve o registro de 16.298 novos pedidos de medidas protetivas. Ou seja, 77 novos pedidos por dia. Casos de feminicídio também são preocupantes. No ano passado foram registrados 56 casos consumados, até julho deste ano o número já chegava a 35, cinco mortes ao mês.
“A mulher tem um canal de comunicação silencioso que salva vidas. Com um simples X na mão ou através de uma palavra ou mesmo, não ela propriamente pedindo ajuda, mas alguém da sua família, algum amigo ou algum vizinho, ela tem a oportunidade de ser acolhida, de ser protegida da violência ou da iminência de sofrer uma violência”, ressalta a desembargadora Hildemar.
Idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Campanha Sinal Vermelho passou a ser um dos instrumentos de denúncia contra a violência doméstica. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente as vítimas já podem contar com o apoio de aproximadamente 15 mil farmácias, drogarias, prefeituras, órgãos do Judiciário (Justiça Eleitoral ou cartório extrajudicial) e agências do Banco do Brasil ao longo de todo o território brasileiro.
Além de divulgar e reforçar a Campanha Sinal Vermelho, a passagem da coordenadora da Cevid pelas comarcas do Vale do Itajaí e do Norte de Santa Catarina visa unir forças, fomentar e fortalecer politicas institucionais e públicas de enfrentamento da violência de gênero. Em Joinville, a maior cidade do Estado, membros da sociedade civil e representantes de entidades de proteção a mulher e de segurança estiveram reunidos na tarde de sexta-feira (22/9), no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Joinville em prol do mesmo objetivo: compartilhar ideias e experiências com o intuito de sensibilizar a população para identificar e acolher as vítimas de violência.
“É uma campanha de extrema relevância para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, na medida em que busca incentivar as denúncias de violência por meio de uma ferramenta simples e mediante a participação da sociedade. A ação possibilita que a vítima, de uma forma rápida e discreta, noticie a ocorrência preservando sua segurança sem que seja submetida ou exposta a nova situação de risco perante o agressor.
“No Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Joinville são noticiados, diariamente, inúmeros casos de violência doméstica, de modo que a implementação da campanha proporcionará resultados mais efetivos na prevenção e no combate dessa modalidade de violência”, frisa a juíza Marta Regina Jahnel, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Crimes contra a Criança e Adolescente da comarca de Joinville.
“Procuramos sempre enfatizar para a população que os órgãos de segurança estão à disposição para auxiliar no que for preciso e não para questionar em um dos momentos que pode ser o mais difícil da vida de quem sofreu agressão. Se a vítima não quiser entrar em detalhes, não precisa, pode pedir ajuda que atenderemos,” enfatiza a guarda municipal, Tainara Ramos Pansera.
E na linha de acolhimento à mulher, a partir de novembro as vítimas de violência terão um espaço reservado para os primeiros atendimentos tanto na Central de Polícia quanto na DPCAMI de Joinville, com a inauguração de salas reservadas. “O intuito é proporcionar maior amparo e privacidade tanto às vítimas quanto à quem for atendê-las. Pois teremos também um chamamento de advogados que as orientarão sobre seus direitos”, explica o secretário adjunto da OAB de Joinville, Rafael Siewert.
Imagens: Divulgação/Comarcas de Blumenau, Rio do Sul, Itajaí e Joinville
Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros
