Prefeitura de Blumenau intensifica fiscalização de ciclomotores e bicicletas elétricas.
A partir desta segunda-feira, dia 2, a Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), dará início a uma fiscalização mais rigorosa de ciclomotores e bicicletas elétricas, seguindo as normas da Resolução 996/23. A ação tem como principal objetivo reforçar a segurança viária e orientar condutores sobre o uso adequado desses veículos.
A Resolução 996/23 prevê que, entre 1º de novembro de 2023 e 31 de dezembro de 2025, proprietários de ciclomotores devem apresentar documentos ao Detran para registro e licenciamento. Nesse período, não será exigida habilitação, documentação ou equipamentos obrigatórios, mas a SMTT recomenda a utilização preferencial de ciclofaixas e ciclovias, em baixa velocidade, sempre respeitando os pedestres.
De acordo com o secretário da SMTT, Fábio Campos, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que os ciclomotores trafeguem na faixa mais à direita ou no bordo direito da pista, quando não houver acostamento. “A circulação de ciclomotores em vias rápidas, calçadas ou entre veículos é proibida. Vamos intensificar as fiscalizações para coibir essas práticas e priorizar a segurança viária”, afirma Campos. Ele também alerta que, em casos de reincidência, os veículos poderão ser removidos ao pátio.
Regras na Rota de Lazer
Durante a Rota de Lazer, somente patinetes serão permitidos, devido à presença de crianças e animais. Agentes de trânsito orientarão condutores de ciclomotores elétricos sobre a proibição, podendo remover os veículos ao pátio em caso de desobediência.
A fiscalização tem como foco educar e garantir a segurança de todos, promovendo um trânsito mais organizado e seguro em Blumenau.
Fonte e Imagem: PMB.
