SC concede maior incentivo fiscal da história para pescadores, zerando ICMS do óleo diesel.
O Governo de Santa Catarina anunciou nesta segunda-feira, 27, o maior incentivo fiscal já concedido aos pescadores catarinenses: a isenção total do ICMS para a compra de até 64,5 milhões de litros de óleo diesel em 2025. A medida, que reduz os custos operacionais das embarcações pesqueiras, foi oficializada pelo governador Jorginho Mello em um evento com a participação de representantes do setor pesqueiro, em Florianópolis.
Com a isenção, 491 embarcações de diferentes regiões do estado serão beneficiadas, proporcionando um combustível mais barato e, consequentemente, maior competitividade ao setor. O incentivo fiscal total estimado para 2025 é de R$ 68,6 milhões, um crescimento significativo em comparação a 2024, quando foram concedidos R$ 37,9 milhões para 35,8 milhões de litros consumidos.
“Nosso Estado é referência na pesca para o Brasil. Garantindo esse desconto no imposto, vamos beneficiar mais embarcações e valorizar um setor que tem um papel cada vez mais relevante na economia catarinense. É uma forma de reconhecimento e apoio a quem garante o peixe fresquinho na mesa dos catarinenses”, destacou o governador.
A medida, detalhada na Portaria SEF 007/2025, foi desenvolvida com base em dados do Ministério da Pesca e Aquicultura e atende a demandas históricas do setor. A assinatura da portaria contou com a presença dos secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Tiago Bolan Frigo (Aquicultura e Pesca), além de pescadores e entidades representativas.
Santa Catarina: um polo da pesca no Brasil
Santa Catarina é um dos principais estados brasileiros no setor pesqueiro, conhecido pela qualidade e variedade dos produtos marinhos. A isenção do ICMS reforça o compromisso do Governo com o desenvolvimento da pesca e contribui para a manutenção da competitividade da atividade no mercado nacional.
Impacto econômico
O incentivo não apenas apoia os pescadores, mas também movimenta a economia local, garantindo um custo menor de operação e incentivando a geração de empregos e renda nas comunidades pesqueiras.
A iniciativa coloca Santa Catarina mais uma vez como exemplo de políticas públicas voltadas à valorização do setor produtivo e à sustentabilidade econômica.
Fonte e Imagem: Governo de SC.
