Governador Jorginho Mello lança maior programa estadual de castração animal do país.

O governador Jorginho Mello lançou nesta quarta-feira, 30, o maior programa estadual de castração animal já realizado no Brasil. Intitulado Pet Levado a Sério, o programa é uma política pública estruturada por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), para promover o bem-estar animal, com foco no controle populacional por meio da castração e microchipagem de cães e gatos, além de ações educativas e de capacitação de gestores municipais.

“Nós vamos fazer um investimento grande não só para a castração, como outros cuidados para que a gente possa manter eles bem cuidados, evitar doenças. Então é um programa arrojado, nós vamos gastar mais de R$ 18 milhões nessa parceria com 281 municípios de Santa Catarina, 95% de todos os municípios, fazendo esse cuidado especial. Nós entendemos, além de ser uma coisa muito boa é um programa inédito, eu nunca vi governo nenhum fazer um programa com essa envergadura, com esse tamanho e com esse investimento. Castração é cuidado, é proteção e também é política pública de segurança e saúde. O Pet Levado a Sério marca uma nova fase da causa animal em Santa Catarina”, destaca o governador Jorginho Mello.

Com investimento total de R$ 18 milhões, o programa beneficiará 281 municípios com até 100 mil habitantes, o que representa 95% do território catarinense, e prevê a realização de 90 mil castrações entre 2025 e 2026. Os recursos serão repassados diretamente aos municípios por meio de convênio simplificado, com valores proporcionais à população, seguindo critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). Exemplo disso é o município de Concórdia, que receberá R$ 350 mil para realizar 1.750 castrações.

“A castração é uma ferramenta essencial para reduzir a superpopulação de animais, diminuir o abandono e prevenir doenças, como tumores e cânceres nos animais. Além dos benefícios à saúde dos pets, o programa também traz ganhos para a saúde pública, ao reduzir riscos de zoonoses e outras consequências da presença descontrolada de animais em vias públicas”, comenta o secretário de Meio Ambiente e Economia Verde de SC, Emerson Stein.

Etapas e como os municípios podem participar
O edital do programa será publicado nos próximos dias no site da SEMAE. Após a publicação, os municípios terão 60 dias para se inscrever, apresentando um Termo de Compromisso assinado, a descrição da coordenação técnica e o projeto a ser executado.

As administrações municipais contempladas com os recursos também contarão com capacitação técnica de seus gestores, para garantir que as ações de castração sejam planejadas e executadas de forma eficaz e ética.

Além do controle populacional, o programa atua em frentes como:

Promoção da educação para guarda responsável;
Prevenção de maus-tratos e abandono;
Capacitação de agentes públicos;
Fortalecimento da interface entre o bem-estar animal e a saúde pública.
O lançamento do Pet Levado a Sério ocorre durante o 1º Fórum de Prevenção da Crueldade Animal, promovido pela SEMAE, que reúne gestores públicos, organizações da sociedade civil e especialistas para discutir desafios e soluções na área.

“Queremos com este Fórum, promover a conscientização e discussão sobre o tema, o incentivo a denúncias e divulgação de proteção e cuidado com os animais. Além disso, o encontro tem como objetivo orientar e capacitar gestores municipais de bem-estar animal, profissionais da saúde e assistência social, e outros interessados, visando o combate aos maus-tratos e a promoção da guarda responsável de animais”, ressaltou a diretora de Bem-Estar Animal da Semae, Fabricia Costa.

Confira a programação completa do 1º Fórum de Prevenção da Crueldade Animal:

Programação

09h00 – 10h30
Cerimônia de Lançamento do Programa Estadual Pet Levado a Sério
Presença de Autoridades

11h00 – 11h20
Abertura do 1º Fórum Catarinense de Combate à Crueldade Animal
Fabrícia Costa – Diretoria de Bem-Estar Animal Estadual – DIBEA SC

11h20 – 12h00
Atuação do Legislativo no Combate aos Maus-Tratos
Deputado Marcius Machado – Deputado Estadual

12h30 – 14h00
Horário de Almoço

13h30 – 14h10
Atuação no Combate aos Maus-Tratos Contra Animais no Município de Blumenau
Carlos Sansão – Médico Veterinário e Diretor de Bem-Estar Animal de Blumenau
Sra. Simone Cazemiro – Gerente de Fiscalização – PMB

14h10 – 14h50
Fluxograma de Atuação, a Importância do Trabalho em Parceria com os Órgãos de Bem-Estar Animal e os Desafios Existentes. Teoria do Elo e Função Preventiva
Mardjoli Adorian Valcareggi – Delegada e Titular da DPA – Polícia Civil

14h50 – 15h20
Atuação da Polícia Militar Ambiental na Proteção da Vida Animal
Paulo Roland Ern – Major da PMSC
Fabrício Bento da Silveira – Coronel da PMSC

15h50 – 16h30
Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos dos Animais
Simone Cristina Schultz Corrêa – Promotora de Justiça Titular da 21ª de Joinville

16h30 – 16h50
DIBEA SC – Protocolo Maus-Tratos
Fabrícia Costa – Diretoria de Bem-Estar Animal Estadual – DIBEA SC

16h50 – 17h00
Discussão Final e Encerramento

Ascom | SEMAE
Fotos: Leo Munhoz / SECOM GOVSC