Cultura conclui as análises dos recursos da Lei Aldir Blanc.
Autores dos projetos habilitados devem encaminhar a documentação até 29 de maio.
A Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais (SMC) publicou nesta terça-feira, dia 20 de maio o resultado das análises dos 70 recursos apresentados nos dois editais abertos no município pela lei fomento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no valor total de R$ 1.870.000. A partir de agora começa a contar o prazo para o envio da documentação daqueles que cumpriram os requisitos até esta etapa. Todo o processo pode ser acompanhado no portal de Gestão de Editais de Cultura pelo link culturablumenau.cplcloud.com.br.
Foram apresentados 10 recursos no edital da Cultura Viva e 60 no dos Agentes Culturais. A lista final com os nomes dos contemplados será divulgada no dia 9 de junho. Assinatura do termo de premiação cultural ocorre entre 10 a 15 de junho, com o pagamento da premiação até o dia 30 de junho.
O edital da “Cultura Viva” (02/2025), voltado para entidades sem fins lucrativos e para grupos e coletivos com sede e atuação no município, recebeu 39 inscritos. Já o edital de premiação dos agentes culturais (01/2025), destinado a pessoas físicas e jurídicas atuam e residam no município, contabilizou 216 inscritos.
A PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, destina recursos do Ministério da Cultura para o setor em todo o país, com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva, estimular a criação, circulação e difusão de obras artísticas, além de preservar o patrimônio cultural. Em Blumenau, serão distribuídos 130 prêmios divididos nas seguintes áreas: artes visuais, design e moda; biblioteca, literatura e livro, cinema e vídeo, cultura popular e artesanato, comunicação e formação em cultura; dança; música; patrimônio material e imaterial; teatro e circo e multicultural.
Saiba mais
Prazos dos editais de Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Envio dos documentos para a habilitação: até 29 de maio
Prazo para análise da habilitação: 30 de maio a 03 de junho
Publicação do resultado da habilitação: 4 de junho
Prazo de recurso: 5 a 9 de junho
Análise dos recursos: 10 de junho
Publicação dos contemplados: 11 de junho
Assinatura do termo de premiação cultural: 12 a 16 de junho
Prazo para pagamento da premiação: até 30 de junho
Valor total para Blumenau: R$ 1.870.000
Link dos editais:
culturablumenau.cplcloud.com.br
Agentes Culturais: https://cplcloud.com.br/gestaoeditais/site/index.php?p=edital&t=edital&id=11&chave=83108357000115
Cultura Viva: https://cplcloud.com.br/gestaoeditais/site/index.php?p=edital&t=edital&id=12&chave=83108357000115
Fonte e imagem: Prefeitura de Blumenau
