Blumenau dá mais um passo para ampliar a redução de riscos naturais na cidade.

Termo de Adesão ao plano foi assinado nesta sexta-feira, dia 5, no Salão Nobre.

A Prefeitura de Blumenau segue avançando nas políticas públicas de defesa civil. Nesta sexta-feira, dia 5, a cidade assinou o termo de adesão para elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), um documento que tem como objetivo identificar riscos de desastres naturais no município, como deslizamentos e inundações, e propor medidas para reduzir esses riscos e proteger a população.

A vice-prefeita Maria Regina de Souza Soar representou a Prefeitura no evento, assinando o documento na presença de representantes da Secretaria Nacional de Periferias e do Serviço Geológico do Brasil. “Nossa cidade já é referência para o Brasil na prevenção e no atendimento em situações de desastres naturais. Mas sempre é possível avançar e essa ação é mais um passo importante nesse desafio que é inevitável, mas que pode ser minimizado se estivermos bem preparados”, afirmou a vice-prefeita..

Na prática o PMRR é uma exigência da Lei 12.608/2012, que estabelece a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Blumenau está entre as dez cidades nacionais contemplada pelo plano, os demais municípios são: Rio do Sul (SC); Bento Gonçalves (RS); Santa Cruz do Sul (RS); Paulista (PE); Teresina (PI); Rio Branco (AC); Maceió (AL); Fortaleza (CE) e Goiânia (GO).

Com a adesão, o Ministério das Cidades determina a instituição de um Comitê Gestor para acompanhamento e monitoramento das ações do plano. A Defesa Civil fica como coordenadora desta comissão, que ainda conta com a participação das secretarias do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); Desenvolvimento Social (Semudes); Serviços Urbanos (Sesur); Promoção da Saúde (Semus); Educação (Semed); Obras (Semob); Desenvolvimento Econômico, Inovação e Empreendedorismo (Sedec) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Samae).

Para o secretário municipal de Proteção e Defesa Civil, Carlos Menestrina, o plano vem para agregar no que diz respeito à prevenção. “Blumenau detém um histórico de desastres naturais que marcam nossa história. Então, quanto maior for o nosso preparo por meio de estudos e projetos para mitigação de riscos, seja ele, para eventos hidrológicos ou geológicos, melhores estaremos guarnecidos para amenizar os impactos dos fenômenos naturais”, analisa.

Conforme o consultor técnico da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Luiz Belino, a seleção das cidades para o PMRR considerou três critérios principais: municípios críticos sujeitos a deslizamentos, inundações e enxurradas, a presença de municípios com favelas ou comunidades periféricas, que segundo o IBGE, possuem mais de 100 mil habitantes.

“Mais que um documento o PMRR é uma ferramenta prática que vai servir para orientar os gestores e direcionar os investimentos e apoiar as decisões que vão fazer a diferença na vida das comunidades”, analisa a pesquisadora em Geociências do Serviço Geológico do Brasil, Sheila Knust.

Assessor de Comunicação: Fernando Gonzaga
Foto: Michele Lamin