Inscrições abertas para audiência pública que vai apresentar Novo Código do Meio Ambiente de Blumenau.
Documento estabelece diretrizes para preservação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais do município.
A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Blumenau (Semmas), realiza no dia 17 de março, uma audiência pública para apresentação do Novo Código do Meio Ambiente de Blumenau. O evento ocorre das 14h às 17h e as inscrições podem ser feitas pelo formulário e a documentação e as regras para participar da discussão estão disponíveis para consulta neste link.
O encontro ocorrerá em formato híbrido, com participação presencial no Auditório da Secretaria, localizado na Rua das Missões, 455, e transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube, ampliando o acesso da comunidade ao debate. A última audiência pública sobre o tema foi realizada em 2010.
A audiência tem como objetivo apresentar à população e aprovar o Novo Código do Meio Ambiente, instrumento que consolida, atualiza e organiza a legislação municipal relacionada à proteção ambiental. A proposta estabelece princípios, diretrizes e normas voltadas à preservação, conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais em Blumenau.
“O Novo Código do Meio Ambiente representa um passo fundamental para consolidarmos uma legislação moderna, clara e alinhada aos desafios atuais do nosso município. Mais do que atualizar normas, estamos estruturando um instrumento que orientará o crescimento de Blumenau com responsabilidade e segurança”, aponta o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Robson Tomasoni.
O novo código vai orientar o desenvolvimento da cidade pelos próximos anos, equilibrando diferentes frentes com a preservação ambiental. Por isso, também é fundamental que a população participe da audiência, conheça a nova proposta e contribua com sugestões.
Assessora de Comunicação: Vanessa Trapp
Foto: Giovanni Silva/PMB
