Comissão Processante se reúne para analisar defesa de vereador e decidir sobre continuidade de denúncia.
A Comissão Processante da Câmara Municipal de Blumenau se reúne nesta quinta-feira (19), às 13h, para analisar a defesa prévia do vereador afastado Almir Vieira (PP). A reunião será realizada em formato fechado, sem transmissão ao vivo, para preservar a integridade das provas, evitar a contaminação de depoimentos e resguardar direitos individuais.
O grupo é composto pelos vereadores Egídio Beckhauser (presidente), Jean Volpato (relator) e Bruno Cunha (membro). Os parlamentares têm prazo de até 90 dias para conduzir os trabalhos e emitir parecer sobre o caso, que pode resultar na cassação do mandato.
Durante o encontro de amanhã, os integrantes da comissão irão deliberar pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia. A análise ocorre após a apresentação da defesa prévia na última sexta-feira (13), conforme previsto na legislação que rege o processo.
De acordo com o rito legal, após a notificação do denunciado e o prazo para apresentação da defesa, a Comissão Processante deve emitir parecer opinando pela continuidade ou não da denúncia. Caso o entendimento seja pelo prosseguimento, serão iniciadas as etapas de instrução, com a realização de diligências, audiências, coleta de depoimentos e oitiva de testemunhas.
Se a comissão optar pelo arquivamento, o parecer será encaminhado ao Plenário, que dará a palavra final sobre o caso. Vieira está afastado do cargo por determinação judicial pelo prazo de 180 dias.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Foto: Rogério Pires Imprensa CMB
