PROJETO CRIA POLÍTICA VOLTADA À PREVENÇÃO DE CONFLITOS E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DE BLUMENAU.
Proposta busca fortalecer a Cultura de Paz e construir relações mais respeitosas e de diálogo.
Promover um ambiente escolar mais seguro também significa prevenir conflitos, fortalecer vínculos e criar caminhos para que o diálogo seja parte da solução. Com esse propósito, a Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou o Projeto de Lei nº 9.574/2026, que institui a Política Municipal de Práticas Restaurativas e Cultura de Paz no Ambiente Escolar. De autoria da vereadora Cristiane Loureiro (PODEMOS), a proposta estabelece ações como círculos de construção de paz, rodas de conversa, mediação escolar e comunicação não violenta, além da capacitação de profissionais para atuar na prevenção e resolução de conflitos.
A iniciativa é resultado de uma sugestão apresentada pelo Ministério Público e pela Presidência da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB/SC e parte de uma compreensão de que a proteção no ambiente escolar vai além das medidas de segurança física. O objetivo é fortalecer os vínculos entre estudantes, profissionais da educação, famílias e comunidade, criando caminhos para que os conflitos sejam enfrentados com diálogo, responsabilização e reconstrução das relações, e não apenas por meio de punições.
“Precisamos olhar para a segurança nas escolas também pela perspectiva da prevenção, e também trabalhar a saúde mental. Quando fortalecemos o diálogo, trabalhamos os conflitos antes que eles se transformem em situações de violência e ajudamos a construir relações mais saudáveis dentro das escolas. Essa proposta também dialoga diretamente com o trabalho que desenvolvemos à frente da Comissão de Segurança nas Escolas e CEIs”, destaca a vereadora Cristiane Loureiro.
A Política Municipal de Práticas Restaurativas e Cultura de Paz no Ambiente Escolar está alinhada à Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fortalecendo uma abordagem preventiva para a convivência e a proteção no ambiente escolar. Agora, a proposta seguirá para sanção do prefeito.
Assessor de Comunicação: Odair José da Silva
