CCJ DÁ PARECERES FAVORÁVEIS A DOIS PROJETO DE LEI E SETE DECRETOS LEGISLATIVOS
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça se reuniu na tarde desta terça-feira (11) para analisar seis Projetos de Lei e sete Projetos de Decreto Legislativo. A Comissão deu pareceres favoráveis a dois projetos de lei e a sete projetos de decreto legislativo.
O Projeto de Lei 8742/2023, Projeto de Lei 8743/2023 e Projeto de Lei 8745/2023 foram encaminhados a parecer jurídico. O Projeto de Lei 8717/2023 recebeu parecer contrário.
Em seguida foi realizada a reunião da Comissão de Finanças, que deu pareceres favoráveis a todos os projetos que passaram pela CCJ. As matérias foram encaminhadas as demais comissões permanentes.
Pareceres Favorável na CCJ:
Projeto de Decreto Legislativo 1398/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR MÁRCIO ALBERTO FILIPPI.
Projeto de Decreto Legislativo 1399/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR MICHAEL ALVIN SCHWARZ.”
Projeto de Decreto Legislativo 1400/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR TIAGO TEIXEIRA GHILARDI.”
Projeto de Decreto Legislativo 1401/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS A SENHORA JULIANA DE SOUZA TRIDAPALLI.”
Projeto de Decreto Legislativo 1402/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROJETOS ACADÊMICOS – EDSON KLAUS KIELWAGEN A MARIA CECÍLIA SUTTER POFFO.”
Projeto de Decreto Legislativo 1403/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROJETOS ACADÊMICOS – EDSON KLAUS KIELWAGEN A ODIRLEI ORLINDO HASS.”
Projeto de Decreto Legislativo 1404/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROJETOS ACADÊMICOS – EDSON KLAUS KIELWAGEN AO PROJETO LINDES – LIGA INTERDISCIPLINAR DE SEXUALIDADE E DIVERSIDADE.”
Projeto de Lei 8741/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Wagner – Alemão e Jovino Cardoso Neto, que “DENOMINA DE SILVIO ULIANO, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA AGUDA.”
Projeto de Lei 8744/2023, de autoria do(a) Vereador(a) Gilson de Souza, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EQUIPE MIK DUNDEE.”
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB
