Cultura de Gaspar abre edital da PNAB com mais de R$ 367 mil para projetos.
Serão selecionados 21 projetos culturais de diferentes segmentos artísticos do município.
A Prefeitura de Gaspar, por meio da Secretaria de Educação e da Diretoria de Cultura, lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa vai destinar R$ 367.318,90 para apoiar projetos culturais desenvolvidos por agentes culturais, artistas, coletivos, grupos e entidades atuantes no município.
Ao todo, serão selecionados 21 projetos culturais, contemplando diferentes áreas e manifestações artísticas. O objetivo é fomentar, valorizar e incentivar a produção cultural local, fortalecendo o setor cultural e ampliando o acesso da população às atividades culturais.
As inscrições estarão abertas de 08 de junho a 08 de julho de 2026 e deverão ser realizadas por meio da Plataforma APPorte. Poderão participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais sem CNPJ, desde que comprovem atuação cultural e residência ou sede em Gaspar há pelo menos um ano.
O edital também prevê ações afirmativas, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência e projetos desenvolvidos em áreas periféricas do município, ampliando as oportunidades de acesso aos recursos públicos destinados à cultura.
Entre os critérios estabelecidos, os projetos deverão prever medidas de acessibilidade e poderão ser executados em até um ano após o recebimento dos recursos. A seleção será realizada por pareceristas externos, garantindo imparcialidade e análise técnica das propostas inscritas.
O edital completo está disponível nos canais oficiais da Prefeitura de Gaspar, por meio da aba da PNAB: https://www.gaspar.sc.gov.br/secretaria-de-educacao/cultura/politica-nacional-aldir-blanc-pnab/ciclo-2/.
A Diretoria de Cultura destaca que o edital representa mais uma importante oportunidade para fortalecer a produção artística local, valorizar os fazedores de cultura e ampliar a oferta de ações culturais para a comunidade gasparense.
Além do Edital 01/2026 para Seleção de Projetos Culturais, em breve será lançado um segundo edital para premiação de 8 cotas destinadas à Política Nacional Cultura Viva no Município. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail pnab.gaspar@educa.gaspar.sc.gov.br e telefone (47) 3091-2200.
Sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, tem como objetivo estabelecer uma política de fomento à cultura de médio prazo e traçar diretrizes para a análise das prestações de contas de projetos culturais em todos os âmbitos da federação.
Fonte: Prefeitura de Gaspar
