DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BLUMENAU AMPLIA A COBERTURA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE NO ALTO VALE

09/02/2024 – Com mais seis inaugurações de Pontos de Atendimentos Virtuais em parceria com os Municípios do Alto Vale do Itajaí amplia-se a capilaridade de atendimento ao contribuinte.

Entre os dias 6 e 8 do mês de fevereiro, a Delegacia da Receita Federal em Blumenau – DRF/Blumenau inaugurou mais seis Pontos de Atendimento Virtual – PAV em parceria com as cidades de Atalanta, Agronômica, Imbuia, Presidente Nereu, Rio do Oeste e Vitor Meireles. Houve ainda visita ao PAV em Rio do Sul que começou o atendimento ao contribuinte na Casa do Empreendedor Osni Sens no mês de novembro de 2023.

São atualmente 25 acordos na jurisdição da DRF/Blumenau que é composta por 47 municípios e por 1.188.555 habitantes, segundo o censo 2022 do IBGE.

✅ Progressão de PAVs na DRF/Blumenau

O objetivo da DRF/Blumenau é trazer cobertura de atendimento direto, sem a necessidade de deslocamento dos cidadãos de sua cidade, a mais de 85% da população da jurisdição, ou seja, para mais de 1.000.000 de pessoas.

Dessa forma, o contribuinte já pode ser atendido nas seguintes cidades: Agrolândia, Apiúna, Ascurra, Atalanta, Blumenau, Ibirama, Imbuia, Indaial, Ituporanga, Lontras, Nova Trento, Pomerode, Pouso Redondo, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Rio do Sul, Rodeio, Salete, Taió, Timbó e Vitor Meireles. Em Março começará o atendimento também na cidade de Rio do Oeste e, em breve, Witmarsum também fará parte dessa rede.

Com os novos PAVs e considerando a Agência da Receita Federal em Brusque, que faz parte da estrutura da DRF/Blumenau, a cobertura de atendimento direto já é de 78,72% da população, ou seja, em torno de 935.632 munícipes.

✅ Serviços da Receita Federal nos PAVs

O atendimento para cidadãos (pessoa física) e microempreendedores (MEI) realizado nos Pontos de Atendimento Virtual – PAV por um servidor da Prefeitura avaliará as solicitações, prestará orientações e, caso seja necessário, encaminhará os documentos, por processo digital, para que a Receita Federal conclua o atendimento.

Assim, além do contribuinte local poder acessar, por meio da senha Gov.br própria, o Portal e-CAC da RFB resolvendo suas pendências, poderá realizar o protocolo dos seguintes serviços:

1. CAEPF – Inscrição, Baixa, Cancelamento ou Alteração de Dados
2. CAFIR – Inscrição, Alteração, Cancelamento ou Reativação
3. CNO – Inscrição
4. Consulta Pendência Fiscal e Cadastral
5. Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física, Restituição e Situação da DIRPF
6. Cópia de Processo
7. Cópia de Declaração e Comprovantes de Rendimentos
8. CPF – Comprovante de Inscrição, Inscrição, Alteração e Regularização
9. Emissão de Documento de Arrecadação – DARF e GPS
10. Procuração RFB
11. Protocolo de Documentos
12. Protocolo de Documentos – CNPJ – Inscrição, Alteração e Baixa
13. Protocolo de Documentos – Retificação Documentos de Arrecadação – REDARF/RETGPS

No site da RFB é possível ver todos os locais de atendimento presencial em Santa Catarina: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco/presencial/sc

Fonte e Imagem: Divulgação