Fim da bagunça em postes de Blumenau: Bruno Cunha apresenta projeto que cria regras claras para empresas que instalam os equipamentos.
O vereador Bruno Cunha protocolou um novo Projeto de Lei Complementar que quer colocar um ponto final na bagunça das fiações espalhadas pelos postes de Blumenau. A proposta atualiza a legislação municipal e cria regras claras para que as empresas de telefonia, internet e energia mantenham seus cabos organizados, seguros e sem fios soltos pela cidade.
O projeto altera artigos da Lei Complementar nº 1.115, de 2017, e traz novidades importantes: as empresas deverão retirar os fios que não estão mais em uso, fazer inspeções visuais nas redes pelo menos uma vez por ano, manter um inventário atualizado com o cronograma de manutenção e evitar o uso de materiais improvisados nas amarrações. Além disso, o texto prevê prazos — como 90 dias para retirada de cabos em desuso e 48 horas para corrigir situações irregulares, quando houver notificação da Prefeitura.
Bruno explica que o objetivo é acabar com um problema que todo mundo vê nas ruas. “Esse projeto vem pra cobrar mais responsabilidade e garantir que Blumenau não fique tomada por essa bagunça nos postes”, afirmou o vereador.
O texto também deixa claro que os custos dessas ações são de responsabilidade das próprias empresas, sem gerar despesas para o município.
A proposta, assinada por Bruno Cunha, já foi protocolada e agora começa a tramitar nas comissões da Câmara de Vereadores. O vereador destaca que o projeto foi construído a partir de muitas reclamações da comunidade e de comerciantes que convivem com fios caídos ou abandonados em frente aos seus estabelecimentos.
A lei original já prevê, em caso de descumprimento das regras, multa de R$ 5 mil por dia para a empresa envolvida.
Foto: Lucas Krueger/Divulgação
