Foi aprovado na sessão desta terça-feira projeto de lei que altera o Código de Posturas do Município para proibir a soltura de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso em áreas públicas e eventos no âmbito do município.
Foi aprovado na sessão desta terça-feira projeto de lei que altera o Código de Posturas do Município para proibir a soltura de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso em áreas públicas e eventos no âmbito do município.
O projeto, de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), especifica que a proibição se aplica aos eventos públicos e privados que ocorrerem no município. A matéria ainda prevê que a proibição não se aplica aos ‘fogos de baixo ruído’, ou seja, aqueles que produzem efeitos visuais que acarretam barulho de pouca intensidade.
O vereador Bruno Cunha, ao discutir o projeto, defendeu que esse é um assunto significativo que deve ser discutido em benefício de pessoas com deficiência, autistas, crianças, idosos, enfermos e também dos animais. “Nossa intenção foi a de unir as necessidades do século XXI com uma medida simbólica significativa para esses seres mencionados e que vai permitir que aqueles que gostam possam continuar soltando os fogos, mas de baixo ruído”.
O projeto, aprovado por unanimidade, ainda precisa ser votado em redação final na Casa para então seguir para sanção do prefeito.
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Fotos e Fonte: Câmara Municipal de Blumenau
