Investimento histórico em desapropriações garante avanço de obras federais em Santa Catarina
DNIT destinou mais de R$ 100 milhões ao longo de 2023 para abrir frentes de trabalho nas BRs 470 e 280
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou neste ano de 2023 um investimento histórico em desapropriações de imóveis para garantir o avanço das obras de duplicação da BR-470/SC no Vale do Itajaí e da BR-280/SC, no Norte do estado. Ao todo, foram destinados R$ 106 milhões para aquisição de imóveis lindeiros às rodovias.
Na BR-470/SC, a realização de mutirões garantiu abertura de frente de trabalho para o avanço das obras, principalmente nos lotes 3 e 4, na região de Blumenau e Indaial. Neste ano, foram destinados R$ 78 milhões para aquisição de mais de 240 propriedades.
Já na BR-280/SC, o DNIT realizou a desapropriação de mais de 50 imóveis a partir da destinação de R$ 27,7 milhões para avanço das obras, principalmente no lote 2.2, no contorno de Jaraguá do Sul.
Os mutirões e ajuizamento de processos para desapropriações de imóveis são realizados pelo DNIT, por meio de procuradoria especializada, em parceria com a Justiça Federal e Defensoria Pública da União. A maioria dos processos é concluído via conciliação com os proprietários.
Ano de recordes e preparação para 2024
Com um orçamento histórico colocado à disposição do DNIT em 2023 (de R$ 1,3 bilhão) e uma gestão ativa junto às empreiteiras, as duplicações das BRs 470 e 280 bateram recordes de investimento neste ano. Entre janeiro e outubro as obras receberam R$ 174 milhões e R$ 105 milhões, respectivamente, sendo que ambas alcançaram a melhor marca de recursos aplicados para um único ano desde o início dos trabalhos.
O avanço dos processos de desapropriação em 2023 garantem que as obras sigam em ritmo forte no ano que vem com novas frentes de trabalho. Além das desapropriações, o DNIT também realiza tratativas com concessionárias de gás, água e energia para a transposição de redes, compensações ambientais e sociais, e revisões de projetos, a fim de garantir o avanço das obras em ritmo adequado.
Fonte: DNIT
Foto ilustrativa: DNIT realiza construção de novo viaduto no km 39 da BR-470/SC, em Gaspar
