Mãe de motoboy será indenizada após morte de filho em acidente de trânsito no Vale do Itajaí.
Decisão reconhece responsabilidade da motorista e do proprietário do veículo e determina pagamento de indenização e pensão mensal.
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Gaspar condenou, de forma solidária, a condutora e o proprietário de um veículo envolvido em um acidente de trânsito que resultou na morte de um motociclista de 19 anos. A decisão determinou o pagamento de R$ 100 mil por danos morais, R$ 4,9 mil por danos materiais e pensão mensal à mãe da vítima
De acordo com os autos, o acidente ocorreu na noite de 13 de setembro de 2020, por volta das 21h, em Gaspar, no Vale do Itajaí. O jovem, que trabalhava como motoboy, trafegava pela via preferencial quando o automóvel ingressou na pista e interceptou a trajetória da motocicleta. A vítima morreu no local em razão dos ferimentos causados pela colisão.
A responsabilidade da motorista foi reconhecida ao longo do processo. Além das informações registradas no boletim de ocorrência, a sentença considerou documentos firmados por ela na esfera criminal. Nos documentos, a motorista reconheceu ter agido de forma imprudente e negligente ao realizar uma conversão à esquerda sem os cuidados necessários, invadindo a trajetória da motocicleta.
Na ação cível, a mãe da vítima pediu indenização pelos danos materiais e morais decorrentes da morte do filho, além de pensão mensal. O juízo acolheu os pedidos e condenou os réus ao pagamento de R$ 4,9 mil, referentes às despesas comprovadas com o conserto da motocicleta, funeral e sepultamento.
Pela perda do filho, a autora também receberá R$ 100 mil por danos morais. Segundo o magistrado sentenciante, “a perda trágica e prematura de um filho de 19 anos de idade gera dor, angústia e sofrimento imensuráveis à genitora, configurando o chamado dano moral in re ipsa, ou seja, presumido pela própria gravidade do fato”, enfatiza.
A decisão determinou ainda o pagamento de pensão mensal à mãe, levando em consideração que o jovem contribuía para o sustento da família e tinha renda comprovada de aproximadamente R$ 1,2 mil por mês como motoboy. O valor da pensão foi fixado em dois terços da remuneração da vítima, desde a data do falecimento até a idade em que ela completaria 25 anos. Após esse período, o valor será reduzido para um terço da remuneração e deverá ser pago até a data em que o filho completaria 65 anos ou até o falecimento da mãe, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
O valor das indenizações e a pensão serão corrigidas monetariamente e acrescidas de juros, conforme sentença. A decisão, proferida em 30 de julho, é passível de recurso.
Conteúdo: Diretoria de Comunicação/DCOM
