MULHERES E IDOSOS PODEM EMBARCAR E DESCER DOS ÔNIBUS FORA DOS PONTOS DURANTE A NOITE EM BLUMENAU.
Projeto de lei de autoria da vereadora Cristiane Loureiro (PODEMOS) busca ampliar a segurança e a acessibilidade no transporte coletivo do município.
Mulheres e pessoas idosas que utilizam o transporte coletivo de Blumenau passam a contar com mais segurança durante o período noturno. Foi sancionada na última quinta-feira (18) a Lei da Parada Segura (Embarque e Desembarque Seguro), de autoria da vereadora Cristiane Loureiro (PODEMOS), que permite o embarque e o desembarque desses passageiros fora dos pontos convencionais de ônibus entre 22h e 5h.
A medida altera a Lei nº 7.127/2007 e amplia um direito que já era garantido às pessoas com deficiência. Com a nova legislação, mulheres e idosos poderão solicitar a parada em locais que considerem mais seguros e acessíveis, desde que estejam dentro do itinerário regular da linha e em conformidade com as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O objetivo é fortalecer a proteção de públicos mais vulneráveis a situações de risco, especialmente em horários de menor circulação de pessoas. Para garantir que a população tenha conhecimento do novo direito, a legislação prevê ainda que o Poder Executivo promova campanhas de orientação e divulgação, com apoio da concessionária responsável pelo transporte coletivo no município.
“Esta é uma medida que já existe em diversas cidades brasileiras e que demonstra um olhar mais sensível e humanizado para quem utiliza o transporte coletivo. Muitas vezes, alguns metros a menos de caminhada representam mais segurança, mais acessibilidade e mais tranquilidade para chegar em casa. Tenho certeza de que esse avanço fará a diferença na vida de muitas pessoas em Blumenau”, destaca a vereadora Cristiane Loureiro.
Assessor de Comunicação: Odair José da Silva
