NOTA ESCLARECENDO OS FATOS – MOTOCICLETA EM FUGA.
Referente a ocorrência envolvendo uma viatura da Guarda Municipal de Trânsito, na noite da última segunda-feira(14), esclarecemos o fato:
1- Enquanto uma guarnição da GMT realizava rondas pela região central, notou a presença de uma motocicleta Honda/CG na rua São Paulo, próximo a rua Tocantins, esta ocupada por dois masculinos; Que ao notarem a aproximação da viatura, começaram a transitar em alta velocidade;
2- Que a guarnição ao consultar a placa da motocicleta via sistema, constatou que a motocicleta encontrava-se com o licenciamento vencido desde o ano de 2007, com diversos débitos e multas em aberto;
3- A guarnição então, emanou ordem de parada através de sinais sonoros e luminosos, a qual foi desobedecido pelo condutor da motocicleta, vindo este a pôr-se em fuga, transitando em alta velocidade;
4- Durante a fuga, a motocicleta realizou diversas infrações gravíssimas como, transitando em alta velocidade pelo passeio, próximo de aglomerações de pessoas, por diversas vezes quase causando sinistros de trânsito graves, vindo a transitar pela contramão de direção na Avenida Castelo Branco, desde a rua Tocantins, até a Ponte do Castelo da Havan;
5- Que a todo momento era solicitado a parada do motociclista, sendo solicitado apoio de demais viaturas afim de cercar a motocicleta e cessar a fuga;
6- Que na rua Dois de Setembro, a motocicleta e o condutor/passageiro ainda em fuga, continuava a colocar os demais e a si mesmo em risco iminente de sinistro;
7- Que todos estes fatos, já caracterizavam o crime de trânsito conforme os artigos 311 e 309 do CTB;
8- Que então, a guarnição decidiu abordar coercitivamente, utilizando-se de uma excludente de ilicitude para o devido cumprimento de dever legal, conforme determina o artigo 23 do Código Penal.
9- Que tais circunstâncias, é DEVER do agente público na condição de Guarda Municipal agir, conforme determina o artigo 301 do CPP.
10 – Que após a abordagem, os agentes prestaram os primeiros socorros utilizando técnicas de atendimento pré hospitalar, acionando o Corpo de Bombeiros Militar e o SAMU para atendimento das vítimas.
11- Que durante o atendimento com as equipes de socorro, todos foram agredidos por moradores do local, quais arremessaram pedras e objetos nas guarnições e viaturas, vindo a atingir na perna um agente da GMT que encontrava-se na ocorrência prestando apoio, restando-lhe lesões leves e também sendo atendido no local.
12- Que após serem encaminhados ao Hospital Santo Antônio, tanto o condutor da motocicleta e o passageiro foram encaminhados para a Central de Polícia de Blumenau para procedimentos e a motocicleta removida ao pátio por infração de trânsito;
Reitera-se o compromisso com a segurança da população blumenauense, e que todos os envolvidos na ocorrência, são profissionais altamente capacitados, sendo todos habilitados para realizarem tais procedimentos que foram adotados na ocorrência.
Fonte e Imagem: @gmtblumenau
