POLÍCIA CIVIL ESTÁ EM GASPAR APURANDO SUPERFATURAMENTO EM CONTRATOS DE ALUGUEL DE MÁQUINAS E MACADAME DA PREFEITURA DE GASPAR REFERENTE O ANO DE 2024.
POLÍCIA CIVIL deflagrou a operação HORA-MÁQUINA, para apurar superfaturamento em contratos de aluguel de máquinas pesadas, bem como desvio de macadame e outros materiais para fins privados, às custas da Prefeitura de Gaspar, no último trimestre de 2024.
Em setembro de 2024, a Prefeitura de Gaspar publicou edital para aquisição de macadame e materiais congêneres, estimando o quantitativo necessário para 1 ano de trabalho.
Ocorre que, nos últimos 3 meses de 2024, as secretarias de obras, de agricultura e o SAMAE esgotaram toda a quantidade prevista em ata de registro de preço para o ano, com relação a determinados materiais, tais como macadame e areia industrial.
Além disso, a Polícia Civil verificou que a Prefeitura esgotou toda a quantidade de hora-máquina com relação especialmente à motoniveladora (patrola), nos últimos meses de 2024, não restando mais horas disponíveis para os meses subsequentes.
Ademais, verificou-se que uma mesma família criou pessoas jurídicas diversas, que concorreram entre si nas licitações referentes ao macadame e ao aluguel de máquinas pesadas
Ao aprofundar a investigação, a Polícia Civil obteve elementos no sentido de que houve a destinação de material (macadame e outros) e de hora-máquina para fins particulares, inclusive em terrenos de propriedade privada de servidores públicos investigados, o que ocasionou o esgotamento da quantidade de material contratada pela Prefeitura.
Os servidores investigados ocuparam os cargos de Secretário de Obras, Secretário de Agricultura e Presidente do SAMAE. Servidores responsáveis pela fiscalização do contrato também foram investigados. Entre os alvos de busca, há um ex-vereador, não reeleito para a legislatura atual.
Foram cumpridas 12 ordens de busca e apreensão domiciliar, com o objetivo de apreender dispositivos informáticos, documentos, valores em espécie e outros elementos relacionados à investigação em curso. Também foi apreendida uma quantidade em dinheiro nos imóveis pertencentes aos empresários. Não houve mandado de prisão.
A 4DECOR coordenou a Operação Hora-Máquina, que contou com a participação da CECOR, 1DECOR, 2DECOR, 3DECOR, 5DECOR, DPR de Balneário Camboriú, DP de Camboriú, DP de Porto Belo, DP de Itapema, DIC de Brusque, DP de Brusque, DP de Guarbiruba, DIC de Jaraguá do Sul, DP de Jaraguá do Sul, DP de Ascurra, DP de Pomerode, DP de Timbó, além da DPCAMI de Blumenau e da DIC de Joinville.
Fonte e foto: Polícia Civil de SC.
