Prefeitura cria Comitê Municipal de Segurança nas Escolas em Gaspar.
Decreto assinado na segunda-feira (11) institui grupo responsável por coordenar ações preventivas e fortalecer a cultura de proteção no ambiente escolar.
Gaspar passa a contar oficialmente com o Comitê Municipal de Segurança nas Escolas (COMSE), criado para promover ações preventivas e integrar diferentes setores da sociedade na construção de um ambiente escolar mais seguro. O decreto nº 12.772, assinado pelo prefeito Paulo Norberto Koerich na segunda-feira, dia 11, estabelece a formação do grupo e define as diretrizes de atuação do órgão no município.
O COMSE será coordenado pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil de Gaspar, responsável por presidir o colegiado, convocar reuniões e articular as ações entre as 17 instituições participantes. A Secretaria de Educação atuará como órgão de apoio técnico-pedagógico para auxiliar no desenvolvimento das atividades.
O decreto prevê uma atuação multidisciplinar, com representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, redes municipal, estadual e privada de ensino, Associações de Pais e Mestres, Conselho Tutelar, além das Secretarias de Saúde e Assistência Social.
Entre as principais atribuições do comitê está o suporte técnico para que cada unidade escolar elabore sua Comissão de Segurança e o Plano de Contingência para Educação Multirriscos (PLANCON EDU). O COMSE também ficará responsável por analisar e homologar os planos, garantindo que as escolas estejam preparadas para agir de forma coordenada em situações de risco ou desastres.
Além do planejamento, o grupo promoverá capacitações, oficinas e treinamentos integrados, apoiará a realização de simulados de emergência e desenvolverá ações educativas voltadas às famílias e à comunidade escolar.
A participação dos membros no comitê será considerada de relevante interesse público e não terá remuneração. O grupo também deverá elaborar um Regimento Interno para definir a periodicidade das reuniões e os procedimentos necessários para o funcionamento das atividades.
Fonte e imagem: Prefeitura de Gaspar
