Prefeitura de Blumenau abre consulta pública para aprimorar o Plano Municipal de Assistência Social.
As contribuições sobre o PMAS podem ser enviadas até dia 23 de novembro por meio de formulário on-line.
A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes), abriu nesta segunda-feira, dia 10, a consulta pública do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) 2026-2029. Ele está disponível no site e as contribuições podem ser enviadas até 23 de novembro por meio de formulário on-line.
O Plano Municipal tem por finalidade nortear a Política Pública Municipal de Assistência Social no curto, médio e longo prazos, com foco em garantir a proteção social a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade. O PMAS organiza o planejamento e execução de serviços, programas, projetos e benefícios de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O PMAS passou por uma revisão e atualização para elencar as prioridades, metas e ações estratégicas que nortearão a execução da Política Pública de Assistência Social no município no período de 2026 a 2029. O órgão gestor é responsável pela elaboração do plano a cada quatro anos, e que inclui a participação coletiva.
A construção do Plano contou com a participação de gestores, servidores, usuários, representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Desta forma o documento garante que reflita as necessidades da população reafirmando o compromisso com a gestão participativa e o fortalecimento do SUAS em Blumenau.
A Consulta Pública é mais uma oportunidade para a colaboração de toda a comunidade no aprimoramento das diretrizes que apontam prioridades com metas e ações estratégicas da Assistência Social em Blumenau.
Fonte: Prefeitura de Blumenau
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