Regularização Fundiária avança em Blumenau com mutirões de cadastro neste fim de semana (31/01 e 01/02).
A Regularização Fundiária segue avançando em Blumenau, e algumas comunidades já estão na fase de cadastro socioeconômico dos moradores. No último final de semana, mutirões foram realizados em três áreas da cidade, cadastrando 234 famílias no Morro da Garuva, Morro do Arthur e Morro da Figueira.
Nesta sexta-feira (31) e sábado (1º), novas ações acontecerão no Morro da Pedreira e Sol Nascente. Os cadastros serão realizados na EBM Almirante Tamandaré, localizada na Rua Santa Fé, 66, bairro Ponta Aguda. O atendimento será na sexta-feira, das 14h30 às 20h, e no sábado, das 9h às 17h. A regularização fundiária dessas áreas está sendo conduzida pela empresa Frigo Engenharia e Consultoria, contratada pela Prefeitura.
Já a comunidade da Emil Wehmuth terá o mutirão no sábado (1º), das 9h às 15h, na Rua Erich Wilhelm Müller, 240, bairro Velha Grande. Antes disso, os moradores participarão de uma reunião na sexta-feira (31), às 19h, no mesmo local, para receber orientações sobre o processo conduzido pela empresa SC Pro.
Cadastro é essencial para a regularização
O cadastro socioeconômico é obrigatório para todos os moradores, pois identifica os ocupantes de cada lote e avalia a condição de vulnerabilidade das famílias. Para participar, é necessário apresentar os seguintes documentos:
RG e CPF de todos os moradores do imóvel
Certidão do estado civil
Contrato de compra do imóvel
Comprovante de residência
Comprovante de renda de todos os moradores do imóvel
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Rafael Burgonovo, a participação da comunidade é essencial. “Quanto mais rápido todos completarem seus cadastros, mais cedo as empresas poderão concluir os processos de regularização fundiária. E assim podemos entregar mais dignidade e qualidade de vida para estas comunidades”, destaca.
Regularização Fundiária e seus benefícios
A regularização fundiária garante diversos benefícios às famílias que residem em áreas irregulares, incluindo acesso a serviços públicos essenciais, como água, esgoto e energia elétrica. Além disso, contribui para o desenvolvimento urbano sustentável e melhora a qualidade de vida da população.
O processo está sendo conduzido por empresas contratadas via Credenciamento 20/2023, que prevê a regularização de 11 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). O investimento total é de aproximadamente R$ 7 milhões, garantindo segurança técnica e jurídica, além de maior agilidade nos trâmites.
Fonte e Imagem: PMB.
