Seis projetos de lei passam pela Comissão de Finanças  

A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (28), seis projetos de lei. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando até a votação em Plenário.

Pareceres Favoráveis:

Projeto de Lei Complementar 2125/2022, de autoria do Poder Executivo, que “CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO QUE CONSTITUEM, RESPECTIVAMENTE, OS ANEXOS I E I-E DA LEI COMPLEMENTAR N. 661, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.”

Projeto de Lei 8549/2022, de autoria do Poder Executivo, que “DENOMINA DE ‘RUA ZILLI SCHUMANN’ VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PASSO MANSO.”

Projeto de Lei 8550/2022, de autoria do Poder Executivo, que “DENOMINA DE “ENGENHEIRO EGON ALBERTO STEIN”, PONTE LOCALIZADA PARALELAMENTE À PONTE ADOLFO KONDER, QUE LIGA A AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO COM A RUA REPÚBLICA ARGENTINA, NO BAIRRO CENTRO.”

Projeto de Lei 8551/2022, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 9.150, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, “QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ÁREA AZUL”.

Projeto de Lei 8552/2022, de autoria do Poder Executivo, que “DENOMINA DE PAULO ROBERTO TESSEROLLI FRANÇA, O CENTRO DE CONVENÇÕES LOCALIZADO NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, BAIRRO VELHA, QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO. “

Projeto de Lei 8555/2022, de autoria do Poder Executivo, que “DENOMINA DE “ECLAIR MARTINS DA SILVA”, “REINILDA SCHMITT ZIMMERMANN”, “MATILDE BENTO”, “JEAN CARLOS CHAVES DE SOUZA”, “VALTER RODRIGUES DA SILVA”, “ERICH STORRER”, “AMELIA MAFRA DAI”, “MARTHA DA LUZ”, “ANTONIO ESTEFANO DAI”, “CLAUDIO JOÃO MUELLER”, “LILIANE DOS SANTOS”, “HERCÍLIO ADRIANO BENJAMIN”, “CARLOS RICARDO VIZENTAINER”, “WILLIAM MURDOCH”, “FRANCISCO SIMAS”, “ZILMAR RUBENS FRANÇA”, “PEDRO GONÇALVES” E “CATARINA MIRANDA DE SOUZA”, VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO FRITZ KOEGLER, LOCALIZADO NO BAIRRO FORTALEZA.”

Foto e Fonte: Câmara Municipal de Blumenau