Vereadores aprovam contas da prefeitura de Blumenau de 2020 e outras três propostas
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (24), as contas da Prefeitura Municipal de Blumenau do exercício financeiro de 2020. O Projeto de Decreto Legislativo nº 1327/2022 foi aprovado em única votação na sessão ordinária, que teve pauta exclusiva. Assista aqui a discussão. Posteriormente a matéria foi aprovada em redação final na sessão extraordinária e, com isso, foi publicado o Decreto Legislativo nº 1266/2022. ASSISTA AQUI AO VÍDEO COMPLETO DA SESSÃO No início da reunião foi realizada a inauguração da Galeria Lilás, e o descerramento das placas com as fotos das vereadoras que passaram pela Câmara de Blumenau. Ainda durante a sessão ordinária o líder do governo, vereador Marcelo Lanzarin (Podemos), solicitou a conversão para o regime urgentíssimo ao trâmite dos Projetos de Lei 8500/2022 e 2098/2022 e 2099/2022, todos de autoria do Poder Executivo. Como a sessão tinha pauta exclusiva, as matérias foram analisadas em uma sessão extraordinária, após passarem pelas comissões CCJ, Finanças e Mista. Os três projetos são relacionados à Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, sendo dois deles para dispor sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores e ACTs da universidade, e outro para autorizar o parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários devidos pela FURB ao ISSBLU. As três propostas foram aprovadas em segunda votação, na primeira sessão extraordinária, e em redação final na segunda sessão extraordinária, e seguem agora para sanção do prefeito. Projetos aprovados em redação final:Projeto de Decreto Legislativo nº 1317/2022, de autoria da Comissão de Finanças, que “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.” Projeto de Lei 8500/2022, de autoria do Executivo, que ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI N. 7.564, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO PESSOAL ADMITIDO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU – FURB. Projeto de Lei Complementar 2098/2022, de autoria do Executivo, que AUTORIZA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU – FURB AO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU – ISSBLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com as emendas 1 e 2 incorporadas. A emenda 1 altera a redação dos incisos I e II do art. 1º, e a emenda 2 Renumera o art. 3º como art. 4º, para dar ao art. 3º nova redação. Projeto de Lei Complementar 2099/2022, de autoria do Executivo, que ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 746, DE 19 DE MARÇO DE 2010, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU – FURB.
Inaugurada Galeria Lilás que preserva memória política das vereadoras de Blumenau
A Câmara de Vereadores de Blumenau realizou a solenidade de inauguração da Galeria Lilás no início da sessão ordinária desta quinta-feira (24). A galeria consiste em um espaço reservado para mural de fotos das vereadoras mulheres de todas as legislaturas, e está localizada no Salão Nobre Manoel da Luz Rampelotti, anexo ao plenário da Casa Legislativa. A solenidade contou com as presenças de vereadores, servidores e outras autoridades do município. A presidente em exercício da Câmara, vereadora Silmara Miguel (PSD), que conduziu o ato, assinalou que o objetivo da galeria não é somente enaltecer as mulheres que passaram ou que estão como vereadoras na Casa, mas também incentivar as mulheres para que se envolvam no processo da política. Afirmou que as mulheres que vieram antes dela foram grandes incentivadoras para que assumisse um mandato na Câmara, e destacou que a luta para contribuir com o desenvolvimento da cidade vale a pena. Também agradeceu aos vereadores que sempre oferecem apoio nessa caminhada. “Não entramos aqui para medir forças com os homens, mas para unir forças com eles”, afirmou, dedicando ainda a galeria a todas as servidoras do Legislativo e a todas as mulheres de Blumenau. Ao usar a palavra, a vereadora Cristiane Loureiro (Podemos) parabenizou a todas as mulheres envolvidas na inauguração, e destacou que a Galeria Lilás mantém viva a história da mulher na política de Blumenau. “Que a gente sirva de incentivo para que mais mulheres estejam aqui representadas pelo trabalho que realizam. É importante esse resgate e a valorização dessas histórias. Desejo que outras se espelhem para fazer suas próprias histórias e que elas sejam memoráveis”, disse. Acrescentou que se sente muito emocionada em fazer parte da Galeria Lilás. A ex-vereadora Helenice Luchetta falou em nome de todas as ex-vereadoras da cidade e apontou que a história da mulher na política custou a ser concretizada. “Em 1932 tivemos a possibilidade de sermos votadas, e somente 45 anos depois Blumenau elegeu a primeira mulher”, recordou, acrescentando que até aqui foram sete mulheres eleitas, entre outras que foram suplentes. Assinalou que a mulher na política sempre teve que provar sua capacidade e ainda trabalha para ser reconhecida. “Hoje cabe a nós, mulheres, mostrarmos ao mundo se estamos aqui é porque alguém nos escolheu por nossa competência, integridade, dignidade e ética. Todas que aqui passaram deixaram como legado muito trabalho, compromisso e respeito para com os diferentes setores da sociedade”. A reitora da Furb, Márcia Cristina Sardá Espíndola, disse que assim como a vereadora Silmara foi a primeira presidente em exercício da Câmara, ela também foi a primeira reitora mulher. “Em minha campanha sempre dizia ‘não vote em mim por ser mulher, mas por ser capaz’”, frisou, dizendo que percebeu o quanto as mulheres se tornam referência e modelo para outras mulheres quando assumem altos cargos. Ao final, desejou que a galeria sirva de inspiração e referência para que outras mulheres venham a cumprir o mandato legislativo. A presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Blumenau, Sueli Roberti Cristofolini, falou sobre as mulheres à frente da Rede Feminina, que há 49 anos realiza um trabalho de referência no apoio a outras mulheres. Disse que era uma honra participar do momento de inauguração da galeria que faz referência a tantas mulheres incríveis da cidade. “Desejo que falte espaço nessa parede para colocar fotos de tantas mulheres que venham a representar o município”. Ao final, o vereador Almir Vieira (Progressistas) falou sobre as atividades realizadas na Câmara relacionadas ao mês da mulher e também sobre projetos de lei aprovados que visam oferecer mais garantias às mulheres, em especial relacionados à violência doméstica. “Esta Casa tem sido precursora em alguns assuntos e sendo exemplo para outras Câmaras. Isso é um pouquinho do que a Câmara de Blumenau pode fazer pela sociedade, capitaneada por essas duas excelentes vereadoras que vem desempenhando um papel fundamental nesta Casa”. As ex-vereadoras e vereadoras em exercício que fazem parte da Galeria Lilás são:
- Maria do Carmo Carl – 1977 a 1982 e 1983 a 1988
- Yara Luef – 1989 a 1992 e 1993 a 1996
- Alzina Micheluzzi – 1997 a 2000
- Helenice Luchetta – 2009 a 2012
- Maria Emília de Souza – 2005 a 2008
- Silmara Silva Miguel – 2021
- Cristiane Loureiro – 2021
Câmara define os nomes que vão compor a CPI da Casa São Simeão
A Câmara de Vereadores deu mais um passo para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar irregularidades na Casa Asilar São Simeão, relacionadas à gestão anterior. Na sessão ordinária desta quinta-feira (24) foram definidos os nomes que vão compor a CPI. Os vereadores Almir Vieira (Progressistas), Maurício Goll (PSDB), Cristiane Loureiro (Podemos), Professor Gilson de Souza (Patriota) e Emmanuel Tuca (Novo) vão compor essa comissão. A presidente em exercício da Câmara, vereadora Silmara Miguel (PSD), leu o parecer da Procuradoria Geral da Casa, confirmando a verificação do cumprimento dos requisitos regimentais para a constituição da CPI. Essa Comissão Parlamentar de Inquérito foi solicitada pelo vereador Almir Vieira (Progressistas), por meio do Requerimento 1596/2021, e assinado também pelos vereadores Adriano Pereira (PT), Cristiane Loureiro (Podemos), Professor Gilson (Patriota), Marcelo Lanzarin (Podemos), Maurício Goll (PSDB) e Silmara Miguel (PSD). O documento encaminhado à Mesa Diretora em 23 de setembro de 2021 solicitava a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para analisar as denúncias recebidas de irregularidades nas obras de reforma da Associação Casa São Simeão, bem como as denúncias de possíveis maus tratos contra os idosos que são acolhidos pela casa. O documento aponta ainda denúncias de possíveis irregularidades nas prestações de contas feitas por antigos diretores nas finanças da instituição. Na justificativa do requerimento consta que a abertura da CPI deve ser instalada uma vez que a Administração Pública Municipal de Blumenau possui vagas compradas junto à entidade. “Por isso essa Casa Legislativa, uma vez recebendo tais denúncias, tem o dever de apurar os fatos relatados e investigá-los, bem como ouvir as testemunhas e os envolvidos em tais denúncias”, diz o documento. A previsão é de que a CPI da Casa São Simeão seja instalada nas próximas semanas, quando os componentes irão eleger entre si presidente e relator.
Comissões de Educação, Transportes e Turismo dão pareceres favoráveis a quatro propostas
As Comissões de Educação, Transportes e Turismo analisaram, nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (17), três projetos de lei e um substitutivo global. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontos para irem à votação no plenário.Parecer favorável:Projeto de Lei 8401/2021, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “DENOMINA DE JOÃO FRANCISCO RAMOS, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA.” Projeto de Lei 8489/2022, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que “DENOMINA DE RUA HILDEGARD WRUCK, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TRIBESS.” Projeto de Lei 8494/2022, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “DENOMINA DE SERGIO TOMAZZINI, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.” Substitutivo Global 1/2022, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que “ACRESCENTA §10 NO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007.” ao Substitutivo Global 1/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que “ACRESCENTA ARTIGO 227-F À LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007.” ao Projeto de Lei Complementar 1980/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.
Pronunciamentos
O vereador Carlos Wagner – Alemão (PSL), disse que aproveitou visita ao prefeito em exercício Egídio Beckhauser (Republicanos), para reforçar apelo em favor da continuidade do projeto que visa criar escolas sustentáveis através da captação de água da chuva e de energia solar. O parlamentar relatou que a iniciativa já está em funcionamento na Escola Vidal Ramos e disse que as próximas deverão ser as escolas Professora Alice Thiele e Almirante Tamandaré. A proposta preconiza a captação de água da chuva em cisternas para utilização nos banheiros e instalação de painéis solares. Em outro momento, solicitou lombada elevada em frente à empresa Eletro Aço Altona, para facilitar a movimentação dos funcionários da mesma. Existem cerca de 500 bicicletas por turnos, conforme o vereador. Alemão também falou dos problemas de saúde da moradora do bairro Vorstadt, conhecida como Dona Lili, de 86 anos. O vereador Ito de Souza (PL), relatou que esteve na Vila Itoupava para prestigiar a cerimônia de prestação de contas do Intendente Leandro Índio da Silva e o cumprimentou pelo trabalho realizado. Também esteve no gabinete do Secretário de Planejamento Eder Boron apresentando demandas da comunidade e disse que em breve deve ser enviado ao Legislativo projeto para adequação do município à lei federal, estabelecendo o que pode ser feito e o que não pode. Ito também mostrou a situação precária da ponte da rua Rua Frieda Kruger, próxima da Escola Áurea Perpétua Gomes. Ele anunciou o lançamento de mais um núcleo da Escolinha de Futebol Bandeirantes no Salto do Norte e a tabela dos jogos do Campeonato de Veteranos de Blumenau, no próximo fim de semana. Ao final, se mostrou satisfeito com os efeitos das denúncias apresentadas contra o que chamou de funcionário fantasma da Câmara, confiante de que o mesmo terá que devolver dinheiro aos cofres públicos. Informou que na próxima sessão deverá apresentar novas denúncias, bem como fazer o protocolo de quebra de decoro parlamentar contra o parlamentar em cujo gabinete o servidor comissionado atuava. O vereador Almir Vieira (Progressistas), cumprimentou o ex-vereador Alexandre Caminha, autor do projeto que criou a Comenda do Mérito Cervejeiro Heinrich Hosang, e que foi entregue nesta semana em sessão solene. Ele relatou visita feita ao dique da Fortaleza, onde a comunidade cobra providências para a sua manutenção. Vieira informou que a Comissão de Defesa Civil da Câmara esteve em Florianópolis e que recursos serão destinados através do Plano 1000. Almir cumprimentou as vereadoras da casa pela inauguração da Galeria Lilás, evento que marca a história da Câmara Municipal e citou a passagem do Dia Nacional da Língua de Sinais, enaltecendo as profissionais que realizam o serviço no Legislativo. Ao final, falou de visita feita a empresa PlayMove, enfatizando o papel inovador do seu produto e o sucesso obtido em escolas do Brasil e do exterior. Cumprimentou os empresários, frisando que todo produto da PlayMove é feito em Blumenau. O trabalho de manutenção de uma praça no Tribess, adotada por ele e sua equipe foi igualmente registrado. Disse que recebeu reclamação demoradores sobre entulho colocado fora dos containers, mas lamentou o desleixo de algumas pessoas. O vereador Adriano Pereira (PT) fez duras críticas ao governo Bolsonaro, que prometeu em campanha isentar do imposto de renda quem ganhasse até 5 salários mínimos, mas não cumpriu. Segundo Adriano, na atual crise que o país vive milhares de brasileiros estão sendo mordidos pelo leão para encher os cofres da Receita Federal, permitindo a realização de orçamentos secretos e permitindo denúncias de propina envolvendo o próprio MEC. A tabela do imposto de renda requer reforma urgente, asseverou. O vereador petista comentou em seguida sobre demandas antigas da comunidade, destacando que o Morro da Laguna, o Morro da Garuva e o Morro do Encano estão tomados pela lama e poeira. Também citou que os moradores do final da rua Brusque esperam pela pavimentação e apontou outros problemas na Vila Itoupava, Garcia e rua Araranguá. Além disso, criticou a demora na regularização fundiária e problemas na área da saúde, com muitos ESFs pedindo socorro e creches com obras paralisadas. Ao mesmo tempo, reconheceu avanços em algumas áreas, especialmente na educação e disse sentir orgulho pelas conquistas obtidas através do seu mandato. O vereador Mauricio Goll (PSDB) agradeceu à equipe da SEURB pelo trabalho de desassoreamento realizado na rua Theckla Georg, na Itoupava Central, e reforçou apelo para que estas ações continuem sendo executadas. Goll lembrou ser esse o papel do vereador, alertando para a importância da prevenção. Em outro momento, registrou visita à empresa Bela Janela e cumprimentou o empresário Beto Baby pelo empreendedorismo. A empresa ocupa as dependências da antiga empresa Souza Cruz, numa área de 48 mil metros quadrados. Goll disse ter acompanhado o crescimento da empresa, localizada no coração do Garcia, com mais de 950 funcionários e que já busca outros segmentos, gerando negócios e empregos. O vereador Marcos da Rosa (DEM) falou sobre legislação de sua autoria que proíbe músicas, em eventos no município, que fazem alusão à sexualização de crianças. Pediu que os pais continuem fiscalizando e que ele vai entrar sempre em contato com a Secretaria de Educação pedindo providências quando receber uma denúncia de que a lei não está sendo cumprida. Falou também sobre um outro projeto de lei que pretende reapresentar que diz respeito à divulgação no site da Prefeitura das obras paralisadas e os motivos pelos quais os trabalhos não têm continuidade. Explicou que apresentou o projeto no ano passado, mas que foi rejeitado na CCJ. Destacou que o projeto é importante para esclarecer os moradores, que muitas vezes procuram pelos parlamentares buscando explicações sobre a paralisação das obras. O vereador Professor Gilson de Souza (Patriota) criticou a falta de professores na rede municipal, especialmente a ausência do professor de apoio, o segundo professor. Disse que tem feito reunião sistemática com a Secretaria de Educação, mas que é preciso agilizar o processo. Reclamou também sobre o serviço de roçada. Disse que o problema é de gestão e que o Executivo joga a culpa no MP quando deveria chamar a responsabilidade para si. Afirmou que há má vontade em realizar o serviço e que poderia propor a mudança da legislação. Parabenizou a Rivage pelos investimentos de meio milhão de reais na produção de energia solar. Enalteceu os atletas Wesley (judô) e Camila Reis (jiu jtsu) que vão representar o Brasil em campeonatos no exterior, o primeiro na França e a segunda nos Jogos Panamericanos. Afirmou que o Município precisa investir mais nas modalidades individuais. O vereador Jovino Cardoso (SD) falou sobre os serviços de roçada. Disse que o Legislativo deve tomar iniciativa e buscar uma solução com o Executivo e com o MP, porque o problema precisa ser resolvido. Parabenizou o trabalho da equipe da Secretaria de Serviços Urbanos. Agradeceu a Prefeitura pela resolução de um problema na Rua Norberto Seara Heusi. Disse que está resolvido parcialmente o problema na Rua Professor Jacob Ineichen, com uma operação tapa-buracos nos locais mais precários e que futuramente deve se estender por toda extensão da via. Pediu por uma rotatória grande na Rua Christiano Karsten com a Frederico Jensen. Pediu também atenção do Executivo para as demandas dos ESFs Augusto Antônio Schweigert e Áurea Pfuetzenreiter, no bairro Salto Weissbach. Agradeceu novamente o Governo municipal por ter tirado do papel o projeto da continuação da pavimentação da Rua Walter Berner. A vereadora Cristiane Loureiro (Podemos) destacou a inauguração da Galeria Lilás da Câmara de Vereadores e assinalou que se sente muito feliz e orgulhosa em fazer parte dessa história. Disse que trata-se de uma conquista e da valorização de todas as mulheres. Em seguida convidou a comunidade para o evento Caravana da Inclusão da Mulher na Política, a partir das 18h30, no plenário. O evento é uma realização da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em parceria com a Escola do Legislativo Fritz Müller do Poder Legislativo blumenauense e a OAB/SC. Registrou que o objetivo da caravana é fomentar o interesse das mulheres para a plena participação na política e mandatos eletivos. Falou também sobre o projeto “Observatório de bebês de risco”, desenvolvido pela Furb. Disse que os responsáveis solicitaram aos parlamentares que ajudem a dar mais visibilidade ao projeto, que já está funcionando em parceria com o Hospital Santo Antônio. Convidou a comunidade também para participar da Caminhada Março Roxo, no próximo domingo (27), com saída da Praça Dr. Blumenau, às 9h. Assinalou que a iniciativa tem o objetivo de conscientizar a população sobre a epilepsia. O vereador Bruno Cunha (Cidadania) comentou sobre o Plano de Arborização. Disse que tem conversado com o secretário de Planejamento e de que os empecilhos burocráticos precisam ser resolvidos, porque a cidade vai sair ganhando, tanto esteticamente quanto na questão do conforto climático. Relatou algumas visitas que fez nas comunidades e destacou a que realizou no CEI Anselmo Hillesheim. Agradeceu o carinho da equipe do CEI pela receptividade. Comentou sobre as obras paralisadas do Terminal Oeste. Disse que é até possível compreender as questões burocráticas que levaram à paralisação dos trabalhos, mas que o abandono do local por parte da Prefeitura é inconcebível. Assinalou que o local do jeito que está incomoda os moradores, que merecem um ambiente de melhor visual no bairro. Falou também sobre o requerimento ao Executivo em que pede os números de acidentes antes da mudança do trânsito, com a adoção da faixa reversível, na Rua General Osório. Afirmou que até agora não recebeu os referidos números e que eles são necessários para realizar um debate e buscar uma solução para o problema que se apresenta nessa via. O vereador Alexandre Matias (PSDB) comentou que esteve na quarta-feira (23) no Morro do Concórdia. Disse que foi conversar com a comunidade sobre o projeto de pavimentação da Rua Antônio Protásio de Oliveira. Lembrou que foi o autor do projeto de lei, aprovado na Câmara, que autorizou o prolongamento daquela via. Parabenizou as vereadoras Silmara Miguel e Cristiane Loureiro pela inauguração da Galeria Lilás, destacando a importância da homenagem a todas as vereadoras que passaram pela Casa. Assinalou que é muito bom que o Legislativo Blumenauense reconheça e enalteça a participação feminina na política. Afirmou que as vereadoras são referência para outras mulheres. Por fim registrou a reunião que teve com o intendente da Vila Itoupava, Leandro Índio. Explicou que o intendente fez uma explanação de contas desde que a Intendência da Vila Itoupava está sob o seu comando, há três anos. Afirmou que contra os números não há argumentos contrários e que eles demonstram os avanços conquistados pelo Distrito da Vila Itoupava nesse período. O vereador e líder do governo Marcelo Lanzarin (Podemos) destacou a primeira cirurgia robótica de cabeça e pescoço realizada pelo Hospital Santa Isabel. Disse que isso registra o pioneirismo de Blumenau. Falou sobre a importante parceria do município nas ações de saúde por parte da Furb e destacou o atendimento à comunidade pelo Ambulatório Geral da universidade e também Pelo Hospital Universitário, que hoje cede parte de sua estrutura para o AG da Fortaleza, cuja sede está em reforma. Disse que o Hospital Universitário faz parte de um projeto maior para que tenha uma unidade de pronto-socorro e que se discute a possibilidade, futuramente, daquela unidade ser uma referência na especialidade de ortopedia. Destacou a importância da Galeria Lilás e desejou que ela fique lotada de fotos.
Fonte e Fotos/Vídeos: @camarablu.sc.gov.br
